Comissão aprova PEC que aumenta vereadores e reduz despesa

Concedido amparo assistencial a idosa cujo marido recebe um salário de aposentadoria

Princípio da insignificância. Posse de entorpecente.

Legislação sobre união gay avança em todo o mundo

Idec e Procuradoria da República obrigam Ministério da Agricultura a proibir o carbadox

Corregedoria deve investigar caso das malas de dinheiro

TJ-RS decide manter atividades ininterruptas no mês de julho

Nova lei de falências estréia sob dúvidas

OAB lança campanha nacional contra o nepotismo

Gestão de Vantuil Abdala dá ênfase à conciliação

Condenado por crime hediondo tem direito a trabalho externo

OAB critica investigação federal

Divórcios e inventários podem ter mais rapidez

Preparado em conjunto pelo governo e pela cúpula do Judiciário, o pacote de projetos para dar maior agilidade à Justiça uma espécie de segunda fase da reforma do Judiciário está pronto e deve ser encaminhado ao Congresso já no mês que vem.

Anatocismo com os dias contados

Marcelo Fernando Segredo - Associação Brasileira do Consumidor - A.B.C. - Diretor Presidente - www.ongabc.org.br

Flagelo da Fome

Ricardo Corrêa - Advogado

Ação de Despejo Cumulada com Cobrança de Aluguéis. Locação Verbal.

AÇÃO DE DESPEJO CUMULADA COM COBRANÇA DE ALUGUÉIS. LOCAÇÃO VERBAL. EXPLORAÇÃO DO IMÓVEL.

LABIRINTO INTERPRETATIVO. Filosofia ontem e hoje

Sobreviver num labirinto interpretativo é viver a pós-modernidade com suas irremediáveis conquistas como: a subjetividade e racionalidade. A fase de metamorfose infinita, quando nos deparamos com o advento do niilismo e o evento da morte de Deus cumprem a progressiva fragilidade-declínio dentro do pensamento ocidental. Há uma violência metafísica da identidade, fazendo emergir a diferença como a principal chave interpretativa de toda história da humanidade. O esgotamento das pretensões totalizantes de uma razão única tomou várias  formas, que são todas indicações para escolhas, valores, juízos.

Sul América e Hiperplan condenadas por propaganda enganosa em programa de TV

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível da comarca de Tubarão (SC).

DNIT deve indenizar por acidente ocorrido em estrada federal

DNIT foi condenado ao pagamento de indenização por danos materiais cominada com lucros cessantes, decorrentes de acidente de trânsito causado pela má conservação de estrada federal.